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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:30

Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:15

Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não tem direito a indenização

Paciente teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas devido ao não comparecimento nos retornos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:15

Justiça dá 24 horas para que Funai e União convençam índios a deixar canteiro de Belo Monte

Caso os índios não deixem o local até o fim do prazo, o juiz autorizou que um mandado de reintegração de posse seja expedido
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45

TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado

Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:00

Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05

Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.

Controle de jornada.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:30

Má utilização de produto não gera dever de indenizar

Negado o pedido de indenização feito pelo consumidor inconformado com os defeitos do seu veículo recém comprado
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:45

Estado deve justificar sobre normatização do arquivo público

O ato visa regularizar a segurança patrimonial das instalações do Arquivo Público Estadual, com a criação de uma portaria com agentes capacitados e treinados para identificar e credenciar visitantes e servidores, bem como para atender ao público em geral
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:46

Fast-food indeniza por agressão

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 15:50

Gestante é indenizada por não atendimento de plano de saúde

Plano de saúde que negou indevidamente atendimento de urgência à autora, alegou que ela não havia cumprido o período de carência exigido no contrato
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:35

Supermercado indeniza por expor cliente

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:30

Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:44

Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra prevista no inciso V do artigo 73 é clara no sentido de vedar nomeação de servidor público nos três meses anteriores ao pleito.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:54

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

De acordo com o processo, como condição para receber mais de R$ 18 milhões relativos a um antigo
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

judiciário lançou alternativas para resolver esses conflitos. As famílias em processo de divórcio
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

Geral do Processo - 2ª edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

Exibindo resultado de 5881 até 5900 de um total de 71488

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática

Paciente teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas devido ao não comparecimento nos retornos

Caso os índios não deixem o local até o fim do prazo, o juiz autorizou que um mandado de reintegração de posse seja expedido

Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental

Controle de jornada.

Negado o pedido de indenização feito pelo consumidor inconformado com os defeitos do seu veículo recém comprado

O ato visa regularizar a segurança patrimonial das instalações do Arquivo Público Estadual, com a criação de uma portaria com agentes capacitados e treinados para identificar e credenciar visitantes e servidores, bem como para atender ao público em geral

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

Plano de saúde que negou indevidamente atendimento de urgência à autora, alegou que ela não havia cumprido o período de carência exigido no contrato

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados.

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra prevista no inciso V do artigo 73 é clara no sentido de vedar nomeação de servidor público nos três meses anteriores ao pleito.

De acordo com o processo, como condição para receber mais de R$ 18 milhões relativos a um antigo

judiciário lançou alternativas para resolver esses conflitos. As famílias em processo de divórcio

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma

Geral do Processo - 2ª edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

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